A marca Loulé Adapta foi criada pelo município de Loulé para assinalar e promover as boas práticas de sustentabilidade implementadas no território e todas as iniciativas e projetos desenvolvidos no âmbito da ação climática municipal, decorrentes quer da Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas de Loulé (EMAAC de Loulé) quer do Plano Municipal de Ação Climática de Loulé (PMAC de Loulé), constituindo em paralelo um alerta e um incentivo para a mudança de comportamentos, na busca de um estilo de vida mais sustentável e diferenciador.
O desenvolvimento da Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas do município de Loulé (EMAAC de Loulé), iniciado em janeiro de 2015, no âmbito do projeto ClimAdapt.Local, pretende promover, em todo o território municipal, uma resposta coerente às múltiplas problemáticas relacionadas com as alterações climáticas e colocar o município na vanguarda a nível nacional no que diz respeito a estas matérias.
A EMAAC de Loulé foi aprovada pelo Município a 8 de Junho de 2016.
Não é a mais forte das espécies que sobrevive; nem a mais inteligente que sobrevive. É aquela que for mais adaptável à mudança. Charles Darwin
Desenvolvimento de um município consciente, informado e capacitado na resposta às alterações climáticas e que incorpore na ação municipal e na gestão territorial os fatores, ameaças e oportunidades associados às novas dinâmicas climáticas.
O Plano Municipal de Ação Climática de Loulé (PMAC de Loulé) é o instrumento de planeamento que estrutura a política municipal de resposta aos desafios das alterações climáticas, sendo pioneiro a nível nacional na forma como articula, à escala local, a mitigação das emissões de GEE, a eficiência energética e a descarbonização, com a adaptação às vulnerabilidades climáticas atuais e futuras, que procura acelerar a ação climática local no caminho de uma resposta mais sistémica e preparada às alterações climáticas.
O PMAC de Loulé pretende:
VISÃO ESTRATÉGICA
Transformar Loulé num território mais resiliente às alterações climáticas, comprometido com a descarbonização e a transição energética, percorrendo um caminho de ação climática promotor de sustentabilidade e justiça social, construído com a comunidade local.
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS (OE)
De modo a concretizar a sua visão, e em linha com os objetivos enunciados ao nível nacional no Quadro Estratégico para a Política Climática, o PMAC de Loulé estabelece 6 grandes OE para a política climática local:
O Conselho Local de Acompanhamento (CLA) da Ação Climática do Município de Loulé tem como principal missão acompanhar, promover e monitorizar a ação climática a nível local. Constituído em 2017, o CLA deve ainda contribuir para a dinamização e delineação de políticas e ações com impacto na adaptação e mitigação às alterações climáticas, bem como no desenvolvimento sustentável do município, no sentido de uma governança climática eficiente, participada e duradoura.
Liderado pelo município de Loulé, e envolvendo, à data, cerca de 85 entidades, o CLA é uma estrutura flexível e inclusiva, de carácter consultivo e base voluntária, que reúna um conjunto de atores chave e instituições representativos da sociedade civil, empenhados no processo de implementação da ação climática a nível local. O CLA constitui-se assim como uma estrutura abrangente de acompanhamento e apoio à decisão ao longo da implementação do PMAC de Loulé, potenciadora da mobilização da comunidade local através do empenho e compromisso dos atores chave que o compõem.
O CLA do município de Loulé inclui ainda a dinamização de grupos de trabalho (GT) temáticos (GT1 – Eventos Extremos: Coordenação e Dinamização de Respostas; GT2 - Água: Recurso Estratégico; GT3 - Energia: Eficiência e Produção Descentralizada e GT4 – Desertificação: Estratégias de Combate), que já permitiu a realização de vários momentos de debate e reflexão, de iniciativas de capacitação técnica e foi impulsionadora de alguns projetos-piloto em curso, com destaque para a Comunidade Energética Escolar (um projeto que pretende implementar a produção de energia renovável para autoconsumo nas escolas e que inclui uma componente pedagógica, envolvendo ações de capacitação de toda a comunidade escolar).
Consulte a Composição e as Normas de Funcionamento do CLA da Ação Climática de Loulé aqui.
A adapt.local - Rede de Municípios para a Adaptação Local às Alterações Climáticas foi criada em dezembro de 2016, decorrente do projeto ClimAdaPT.Local, em que os municípios beneficiários do projeto, mediante a assinatura de uma Carta de Compromisso, formalizaram a constituição de uma parceria informal, liderada por municípios, e envolvendo outras instituições com a finalidade de dinamizar a adaptação local às alterações climáticas em Portugal. Em maio de 2022, a adapt.local formalizou-se como uma associação de direito privado, sem fins lucrativos, reforçando assim a sua capacidade de atuação e de intervenção.
A adapt.local, cuja Direção é presidida pelo município de Loulé, é uma pessoa coletiva de direito privado, sem fins lucrativos, com natureza associativa, aberta à participação de municípios e entidades portuguesas de outra natureza, nomeadamente de instituições de ensino superior, centros de investigação, organizações não-governamentais e empresas. A adapt.local conta, à data, com 25 municípios (associados efetivos) que cumprem os requisitos de adesão, nomeadamente, dispor de uma estratégia ou plano municipal de adaptação às alterações climáticas aprovado, e desenvolver comprovadamente, no âmbito das suas competências, projetos e ações referentes à adaptação local às alterações climáticas, designadamente: Almada, Amarante, Braga, Bragança, Cascais, Castelo Branco, Castelo de Vide, Coruche, Ferreira do Alentejo, Figueira Da Foz, Funchal, Guimarães, Ílhavo, Lagos, Leiria, Lisboa, Loulé, Mafra, Montalegre, Odemira, Seia, Sintra, Tomar, Torres Vedras, Viana do Castelo e Vila Franca do Campo.
A adapt.local assume como missão promover um processo contínuo de planeamento adaptativo que aumente a capacidade dos municípios portugueses e de outras entidades, públicas ou privadas, em incorporar a adaptação às alterações climáticas nas suas políticas de atuação e nos seus instrumentos, afirmando a importância da escala local para a conceção e implementação de soluções de adaptação mais eficazes, eficientes e equitativas.
A adapt.local prossegue as seguintes atribuições e objetivos:
É possível acompanhar o trabalho que está a ser desenvolvido em www.adapt-local.pt
